Assessoria Jurídica
Hiago Antonio Francino
Telefone: 62 3342-1204
E-mail: [email protected] / [email protected]
Endereço: Rua das Flores esquina com a Rua Marciano França, N°52, Centro, Ouro Verde de Goiás
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h
Competências
I. Consulta verbal em horário de expediente;
II. Consulta verbal fora do horário de expediente;
III. Consulta online em horário de expediente;
IIII. Parecer escrito;
IV. Acompanhamento a órgão administrativo ou judiciário;
VI. Exame de autos de processo perante órgão administrativo ou judiciário;
VII. Petição ou requerimento avulso, perante qualquer autoridade;
VIII. Redigir correspondência que envolvam aspectos jurídicos relevantes;
IX. Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos;
X. Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos;
XI. Intervenção perante a Administração Pública;
XII. Intervenção para a solução de litígio;
XIII. Medidas cautelares em geral;
XIV. Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais;
XV. Pedido de homologações trabalhistas em geral;
XVI. Dissídios, convenções e mediação em acordos trabalhistas;
XVII. Execução de títulos de crédito;
XVIII. Acompanhamento em processos licitatórios;
XIX. Recursos administrativos em geral;
XX. Advocacia preventiva nas áreas contratadas.