Presidente: Jessy Oliveira Barbosa Batista
Membro: Guilherme Ferreira Almeida
Relator: Luiz Cesar Toledo

Regimento Interno:

IV – Da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:

a) opinar sobre todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e a assistência e a previdência social em geral.

b) todas as proposições e matérias relativas à higiene e à saúde pública;

c) todas as proposições relativas à sanitária, em todos os aspectos.